Somos todos Guarani Kaiowá, Ñandéva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinawa e Atikum: POVOS INDÍGENAS NATIVOS DO MATO GROSSO DO SUL!
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Agradecimento e Reflexão
Quero conversar com o brasileiro que pensa que seu povo é um povo passivo, um termo que foi modificado pela grande mídia e que engana a todos dizendo que o Brasil é pacífico para criar um cínico esteriótipo do brasileiro simpático, malandro e preguiçoso. Entre um termo e outro há uma linha tênue que leva a significados completamente diferentes.
Mas ao contrário do que a mídia mostra, o brasileiro é um cidadão oprimido, sofrido, porém, indignado. Reconhecemos as falhas do Estado e sabemos muito bem o que criticar e reivindicar.
O problema é que nos foi imposto um juramento ético em silêncio, como resquícios dos tempos ditadores. Aliás, a partir do momento que o governo nos declarou democracia, foi-nos estabelecido um medo absoluto da irresistível liberdade de expressão (de maneira muito mais intensa que em tempos de ditadura).
Hoje fomos prova viva de que ainda há em nós um sangue furioso que clama por igualdade e respeito. E, através da arte: música, pintura, teatro e poesia, fomos capazes de comover e mobilizar muitas das pessoas que acreditavam estarmos entorpecidos pelo silêncio, e pelos obstáculos do dia-a-dia capitalista, onde o tempo é dinheiro. Todos que passaram por nós saíram com um sorriso esboçado, uma frase de apoio e um grande pontinho de esperança por um mundo melhor. Foi através da arte, que com certeza sensibilizamos muitos pontos-de-vista deturpados pelo preconceito étnico. E será assim, que o Coletivo Terra Vermelha enraizará seus objetivos em Campo Grande... Isto é apenas o começo...
Avante, brasileiros!!!
Abaixo, matérias sobre o Ato do dia 09 de novembro:
http://g1.globo.com/brasil/
http://www.rbvnews.com.br/cidades/57338-ato-nacional-de-apoio-as-causas-indigenas-repercute-na-capital-com-manifestacoes-culturais.html
http://
http://www.capitalnews.com.br/
http://www.msreporter.com.br/
http://www.midiamax.com/
http://
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Programção Oficial do Ato Nacional
ATO NACIONAL GUARANI KAIOWÁS
ATIVIDADES ARISTICAS CULTURAIS
09 novembro –sexta-feira – Praça Ary Coelho
8:30hs – Abertura Oficial
ATIVIDADES ARISTICAS CULTURAIS
09 novembro –sexta-feira – Praça Ary Coelho
8:30hs – Abertura Oficial
Pajelança – Cacique Nito -
8:30hs *City Tour
9hs TEATRO:
* RESISTIR PARA EXISTIR
Criação coletiva e direção do diretor teatral Jair Damaceno -
Horários Livres - *Cine Manga – Alêxandre Basso
Horários Livres - ARTES PLÁSTICAS
-Cleir Àvila - Paty Hellney -Monique Merlone - Heron zanata
-Guto Naveira - Miska -Marilena Grolli -Pedro Guilherme
-Érika Pedraza -Anelize Godoy -Zilá -Tom Barbosa
-Cecílio Vera - Jonas Eduardo Santana -Atres -Gheva
-Tetê Irie -Jefferson Barros
Horarios Livres *Corrente Solidária
Horários livres *Performance Pistoleiros –
11hs – Estatuas Vivas
12hs TEATRO
*FERRO EM BRASA
TEATRO IMAGINÁRIO MARACANGALHA
13hs MÚSICA
* Heytor Menezes
*Bro MC Rap Indigena - Dourados/MS
*Sofia Maciel
*Zé Geral
*Ricardo Zóio
*Lilian Maira
14hs GRAFITE
-VERME -MRCO -CURUMEX -BTN
-GIU -JOÃO -ÓPIO -RAO
14: 30hs *City Tour
15hs TEATRO
* RESISTIR PARA EXISTIR
Criação coletiva e direção do diretor teatral Jair Damaceno -
16HS TEATRO
*TEKOHA - Homenagem à MARÇAL DE SOUZA
TEATRO IMAGINÁRIO MARACANGALHA
Horarios Livres SEMINÁRIO ABERTO
17hs ATO OFICIAL
*Leitura da Carta Guaranis Kaiowás
*PAJELANÇA
*Fala dos Caciques
*Leitura da Carta dos Conselhos Aty Guasu (grande reunião)
*Leitura do documento elaborado pelo Coletivo Terra Vermelha
19hs MÚSICA
* Geraldo Espindola
*Bro MC Rap Indigena - Dourados/MS
*Muchileiros
* Canarrots
*X-quarteirão (Adrian Okumoto, Chicão Castro, Shika e Xaras Gabriel )
*Hermanos Irmãos
8:30hs *City Tour
9hs TEATRO:
* RESISTIR PARA EXISTIR
Criação coletiva e direção do diretor teatral Jair Damaceno -
Horários Livres - *Cine Manga – Alêxandre Basso
Horários Livres - ARTES PLÁSTICAS
-Cleir Àvila - Paty Hellney -Monique Merlone - Heron zanata
-Guto Naveira - Miska -Marilena Grolli -Pedro Guilherme
-Érika Pedraza -Anelize Godoy -Zilá -Tom Barbosa
-Cecílio Vera - Jonas Eduardo Santana -Atres -Gheva
-Tetê Irie -Jefferson Barros
Horarios Livres *Corrente Solidária
Horários livres *Performance Pistoleiros –
11hs – Estatuas Vivas
12hs TEATRO
*FERRO EM BRASA
TEATRO IMAGINÁRIO MARACANGALHA
13hs MÚSICA
* Heytor Menezes
*Bro MC Rap Indigena - Dourados/MS
*Sofia Maciel
*Zé Geral
*Ricardo Zóio
*Lilian Maira
14hs GRAFITE
-VERME -MRCO -CURUMEX -BTN
-GIU -JOÃO -ÓPIO -RAO
14: 30hs *City Tour
15hs TEATRO
* RESISTIR PARA EXISTIR
Criação coletiva e direção do diretor teatral Jair Damaceno -
16HS TEATRO
*TEKOHA - Homenagem à MARÇAL DE SOUZA
TEATRO IMAGINÁRIO MARACANGALHA
Horarios Livres SEMINÁRIO ABERTO
17hs ATO OFICIAL
*Leitura da Carta Guaranis Kaiowás
*PAJELANÇA
*Fala dos Caciques
*Leitura da Carta dos Conselhos Aty Guasu (grande reunião)
*Leitura do documento elaborado pelo Coletivo Terra Vermelha
19hs MÚSICA
* Geraldo Espindola
*Bro MC Rap Indigena - Dourados/MS
*Muchileiros
* Canarrots
*X-quarteirão (Adrian Okumoto, Chicão Castro, Shika e Xaras Gabriel )
*Hermanos Irmãos
Contribuição com o Coletivo
O prazo da vaquinha on line se encerrou, porém, o Coletivo Terra Vermelha ainda recebe contribuições financeiras nesta conta: Banco do Brasil, Agencia 3496-7, conta 33465-0.
Outras contribuições / Mais informações / Sugestões, ligar no número: (67).9254.1252 ou mande e-mail ara o seguinte contato: terravermelha.coletivo@gmail.com ou para a comissionária de Mobilização, Juliana Sartomen: juliana_sartomen@hotmail.com. O Agradecemos todo o gesto de solidariedade...
Outras contribuições / Mais informações / Sugestões, ligar no número: (67).9254.1252 ou mande e-mail ara o seguinte contato: terravermelha.coletivo@gmail.com ou para a comissionária de Mobilização, Juliana Sartomen: juliana_sartomen@hotmail.com. O Agradecemos todo o gesto de solidariedade...
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
NOTA/CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ PARA TODOS (AS),
DIVULGUE EM VÁRIAS LÍNGUAS,
CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ AOS DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS E
ATOS NACIONAIS EM DEFESA DO NOSSO POVO.
“Saiam às ruas, pintem os rotos, ocupem as praças,
ecoem o grito do nosso povo que luta pela vida, pelos territórios!”
Esta é uma carta das lideranças do Aty Guasu (Grande Assembleia) direcionada especialmente às diversas “mobilizações contra o genocídio do nosso povo Guarani e Kaiowá” previsto para o dia 09 de novembro em várias cidades do País e do Mundo. Queremos agradecer por todas estas iniciativas de solidariedade em defesa das nossas terras e nossas vidas.
Hoje somos 46 mil pessoas sobreviventes de um continuo e violento processo de extermínio físico e cultural acarretado principalmente pela invasão histórica de nossos territórios tradicionais (tekoha guasu) e por assassinatos de nossas lideranças e famílias. Por isso reafirmamos que o Estado Brasileiro é o principal responsável por este estado de genocídio, ora por participação, ora por omissão.
Nossa Aty Guasu é responsável nos últimos 35 anos pela organização política regional e internacional do nosso povo e por nossa luta na defesa e efetivação de nossos direitos fundamentais e constitucionais, de modo prioritário a retomada dos territórios tradicionais. Por esse motivo, nosso povo possui a maior quantidade de comunidades atacadas por pistoleiros e de lideranças assassinadas na luta pela terra do Brasil República.
Por isso, através desta carta queremos unir nossas vozes a de todos vocês e promover o mesmo grito pela vida de nosso povo com as seguintes prioridades:
- A imediata demarcação de nossos territórios tradicionais e a desintrusão dos territórios já declarados e homologados.
- Que a Funai publique, ainda este ano, os relatórios de identificação dos territórios em estudo.
- Que diante do processo legítimo de retomada de nossos territórios, nosso povo não seja despejados, uma vez que roubaram nossas terras por primeiro e nos confinaram em pequenas reservas.
- Que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ crie mecanismos para que as ações judiciais envolvendo nossos territórios sejam julgados com prioridade máxima, de modo, a não se arrastarem por anos nas instância do judiciário, enquanto nosso povo passa fome à beira das estradas em Mato Grosso do Sul.
- Que haja uma efetiva ação de segurança de nossas comunidades e lideranças em área de conflito e ameaçadas.
- Que os fazendeiros e pistoleiros assassinos de nosso povo sejam julgados e condenados.
- A imediata revogação da inconstitucional portaria 303 da Advocacia Geral da União e o fim das iniciativas do Congresso Nacional em destruir nossos direitos garantidos na Constituição Federal de modo unânime as PECs 215, 38, 71, 415, 257, 579 e 133. Não aceitaremos mudança constitucional!
Por fim, que todas as manifestações não se encerrem em 9 de novembro, mas que esta data seja o inicio de um continuo engajamento da sociedade não indígena na defesa da vida de nosso povo e de pressão sobre o governo.
Junto com todos vocês, nosso Povo é mais forte e venceremos o poder desumano do agronegócio explorador e destruidor de nossas terras. A ganancia deste sistema não vencerá a partilha de nossos povos.
Vamos continuar a retomada de todas as nossas terras tradicionais! Somos todos Guarani e Kaiowá! Muito obrigado pela SUA VOZ SAGRADA PROTETORA: “TODOS POR GUARANI E KAIOWÁ!”
Dourados, 7 de novembro de 2012 –
Conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá.
CARTA DA ATY GUASU GUARANI E KAIOWÁ AOS DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS E
ATOS NACIONAIS EM DEFESA DO NOSSO POVO.
“Saiam às ruas, pintem os rotos, ocupem as praças,
ecoem o grito do nosso povo que luta pela vida, pelos territórios!”
Esta é uma carta das lideranças do Aty Guasu (Grande Assembleia) direcionada especialmente às diversas “mobilizações contra o genocídio do nosso povo Guarani e Kaiowá” previsto para o dia 09 de novembro em várias cidades do País e do Mundo. Queremos agradecer por todas estas iniciativas de solidariedade em defesa das nossas terras e nossas vidas.
Hoje somos 46 mil pessoas sobreviventes de um continuo e violento processo de extermínio físico e cultural acarretado principalmente pela invasão histórica de nossos territórios tradicionais (tekoha guasu) e por assassinatos de nossas lideranças e famílias. Por isso reafirmamos que o Estado Brasileiro é o principal responsável por este estado de genocídio, ora por participação, ora por omissão.
Nossa Aty Guasu é responsável nos últimos 35 anos pela organização política regional e internacional do nosso povo e por nossa luta na defesa e efetivação de nossos direitos fundamentais e constitucionais, de modo prioritário a retomada dos territórios tradicionais. Por esse motivo, nosso povo possui a maior quantidade de comunidades atacadas por pistoleiros e de lideranças assassinadas na luta pela terra do Brasil República.
Por isso, através desta carta queremos unir nossas vozes a de todos vocês e promover o mesmo grito pela vida de nosso povo com as seguintes prioridades:
- A imediata demarcação de nossos territórios tradicionais e a desintrusão dos territórios já declarados e homologados.
- Que a Funai publique, ainda este ano, os relatórios de identificação dos territórios em estudo.
- Que diante do processo legítimo de retomada de nossos territórios, nosso povo não seja despejados, uma vez que roubaram nossas terras por primeiro e nos confinaram em pequenas reservas.
- Que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ crie mecanismos para que as ações judiciais envolvendo nossos territórios sejam julgados com prioridade máxima, de modo, a não se arrastarem por anos nas instância do judiciário, enquanto nosso povo passa fome à beira das estradas em Mato Grosso do Sul.
- Que haja uma efetiva ação de segurança de nossas comunidades e lideranças em área de conflito e ameaçadas.
- Que os fazendeiros e pistoleiros assassinos de nosso povo sejam julgados e condenados.
- A imediata revogação da inconstitucional portaria 303 da Advocacia Geral da União e o fim das iniciativas do Congresso Nacional em destruir nossos direitos garantidos na Constituição Federal de modo unânime as PECs 215, 38, 71, 415, 257, 579 e 133. Não aceitaremos mudança constitucional!
Por fim, que todas as manifestações não se encerrem em 9 de novembro, mas que esta data seja o inicio de um continuo engajamento da sociedade não indígena na defesa da vida de nosso povo e de pressão sobre o governo.
Junto com todos vocês, nosso Povo é mais forte e venceremos o poder desumano do agronegócio explorador e destruidor de nossas terras. A ganancia deste sistema não vencerá a partilha de nossos povos.
Vamos continuar a retomada de todas as nossas terras tradicionais! Somos todos Guarani e Kaiowá! Muito obrigado pela SUA VOZ SAGRADA PROTETORA: “TODOS POR GUARANI E KAIOWÁ!”
Dourados, 7 de novembro de 2012 –
Conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá.
terça-feira, 6 de novembro de 2012
PROGRAMAÇÃO DO ATO EM CAMPO GRANDE - MS
8h
- Exposições de livros, quadros e artesanato ( temática indígena)
- Varal ( confecção, da população; de cartazes sobre a temática)
- Distribuilção de folhetos
- Pintura de grafiteiros em painéis
- Exibição do 'Cine Manga'durante todo o dia ( vídeos de crianças e adolescentes guarani kaiowá)
- Perfomances
- Tribuna Livre
- Õnibus City Tur ( distribuição da Carta do Povo Guarani kaiowá em 4 idiomas)
12h- "Ferro em Brasa" , Teatro Imaginário Maracangalha
- " Corte Portuguesa"
- "Resistir para Existir"
- Estátuas Vivas, esculturas em argila
- Caminhada em corrente
- Seminário Aberto
16h
- "Tekoha", Teatro Imaginário Maracangalha
17h
- ATO OFICIAL, com a presença dos caciques dos 'Povos Indígenas' e índios de várias etnias
- Apresentações dos ' Povos Indígenas'
Este é um Ato Nacional!
São mais de 60 cidades em apoio a causa...
Manifeste-se!!!
Conheça a programação de sua cidade:
http://bitly.com/YsiwA8
- Exposições de livros, quadros e artesanato ( temática indígena)
- Varal ( confecção, da população; de cartazes sobre a temática)
- Distribuilção de folhetos
- Pintura de grafiteiros em painéis
- Exibição do 'Cine Manga'durante todo o dia ( vídeos de crianças e adolescentes guarani kaiowá)
- Perfomances
- Tribuna Livre
- Õnibus City Tur ( distribuição da Carta do Povo Guarani kaiowá em 4 idiomas)
12h- "Ferro em Brasa" , Teatro Imaginário Maracangalha
- " Corte Portuguesa"
- "Resistir para Existir"
- Estátuas Vivas, esculturas em argila
- Caminhada em corrente
- Seminário Aberto
16h
- "Tekoha", Teatro Imaginário Maracangalha
17h
- ATO OFICIAL, com a presença dos caciques dos 'Povos Indígenas' e índios de várias etnias
- Apresentações dos ' Povos Indígenas'
Este é um Ato Nacional!
São mais de 60 cidades em apoio a causa...
Manifeste-se!!!
Conheça a programação de sua cidade:
http://bitly.com/YsiwA8
AMPLIANDO PARCERIAS
Ontem, dia 06 de novembro de 2012, foram realizadas 3 reuniões que assumiram parcerias entre o Coletivo Terra Vermelha e Sindicatos Trabalhistas. Três membros da Comissão de Mobilização receberam apoio em reunião com a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), CONTICOM (Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Industrias da Construção e a Madeira) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Na reunião destacaram a importância do apelo civil pelas demarcações das Terras Indígenas e se mostraram a favor da causa, contribuindo às suas maneiras.
Agora somos um número maior e mais certo com o objetivo de contribuir com as causas indígenas:
CONTRA A PEC 215
DEMARCAÇÃO DAS TERRAS
URGÊNCIA NOS JULGAMENTOS
Somos cidadãos conscientes que reconhecem aos povos indígenas seus direitos originários sobre a terra que ocupam culturalmente e respeitamos, seus costumes, bem como crenças, tradições e idiomas. Estamos certos a injustiça que é cometida contra estes povos e por isso procuramos dar um basta a violência política, econômica e social em que eles se encontram.
Portanto, reivindicamos aos poderes Municipais, Estaduais e Federais que se estruture o necessário para que seja resguardada a vida dos indígenas, com garantia de segurança e proteção a eles; que se resguarde as comunidades indígenas os direitos, especialmente econômicos, sociais e culturais; que providencie em caráter de urgência as demarcações onde se faça faça respeitar o caráter sagrado da terra atribuído pelos povos indígenas; que escute suas demandas quando da realização de obras públicas; que se atenda dignamente a questão de saúde e educação.
Os Povos Indígenas não podem mais esperar!
Não ao Extermínio!
Viva a diversidade e identidade cultural e étnica!
Apoio FETEMS: http://www.fetems.org.br/novo/nw.php?nw=4648
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
domingo, 4 de novembro de 2012
Contribuição para o Transporte e Alimentação Coletivo das Lideranças Indígenas
Precisamos que as lideranças indígenas compareçam para nos dar força e sermos algo além de um verbo, mas uma ação.
Até agora, lideranças de Sidrolândia e Dourados se mostraram interessados em vir e dependeriam deste auxílio para presenciar o ato. Para isso precisamos de transporte e alimentação... Agradeço a contribuição...
http://www.vakinha.com.br/VaquinhaP.aspx?e=175467
Até agora, lideranças de Sidrolândia e Dourados se mostraram interessados em vir e dependeriam deste auxílio para presenciar o ato. Para isso precisamos de transporte e alimentação... Agradeço a contribuição...
http://www.vakinha.com.br/VaquinhaP.aspx?e=175467
sábado, 3 de novembro de 2012
Movimento Nacional de Repúdio contra Impunidade que viola a Paz dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul
Coletivo Terra
Vermelha
“Para se conhecer um guarani há que caminhar com
ele”,
Bartolomeu Meliá.
O Coletivo Terra
Vermelha é uma iniciativa de índios e não-índios do Estado de Mato Grosso do
Sul. Somos pessoas preocupadas em pensar e promover propostas de intervenções
na busca da justiça, diante da histórica negação de direitos que são
fundamentais às comunidades indígenas de nosso estado.
Há algumas semanas
líderes da comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue, na região sul de
MS, publicaram carta na qual afirmam que a comunidade passa por violência
física, cultural, moral e psicológica. Eles foram expulsos de suas terras
originais e partiram para a beira da estrada e outros acampamentos. Agora, anos
depois, de volta ao seu Tekoha - o lugar onde realizam o seu modo de ser e viver -
manifestam a decisão de permanecer na terra que ocupam em resposta à liminar da
Justiça Federal que determinou o despejo das 170 pessoas entre homens, mulheres
e crianças.
Na mensagem, pedem
à Justiça Federal que decrete sua MORTE COLETIVA, no lugar da expulsão. Afirmam
não acreditar mais na justiça brasileira, já que não podem viver em sua terra,
solo sagrado, de forma digna e pacífica.
A carta publicada
causou uma profunda comoção em todo o país e em várias partes do mundo. Por
entendermos o silêncio e a apatia como formas de consentimento diante da
crueldade, do genocídio, do confinamento e das torturas praticadas diariamente
contra os povos indígenas, optamos por tomar uma iniciativa que demonstre a indignação
para com esta nefasta realidade.
Vamos apresentar
por meio de manifestações políticas e culturais propositivas e pacíficas, que
estamos insatisfeitos com tamanho descaso do Estado brasileiro em suas três
instâncias, os Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas as suas esferas federativas
(União, estado e municípios), para com a situação lamentável em que se encontram
as populações indígenas.
Defendemos
veementemente a idéia de que os representantes eleitos democraticamente pelo
povo façam jus à função para qual foram eleitos (e para a qual são pagos pelos
impostos do povo brasileiro) solucionando esses problemas de ordem coletiva.
Não aceitamos
mais este posicionamento governamental indiferente a esta dívida para com as
comunidades indígenas, que se torna impagável a cada morte, a cada luto, a cada
notícia de agressão e intolerância às diversidades étnicas e culturais que
compõem o estado de Mato Grosso do Sul. Repudiamos esta omissão criminosa
de todos os responsáveis por esta cruel realidade:
“A cada seis dias,
um jovem Guarani-Kaiowá se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria
vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas
elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os
jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar
na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo
que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte.”
(Eliane Brum,
Revista Época, 22 de Out. 2012)
Sabemos que
as estatísticas destes fatos sofrem mudanças constantemente (e para pior!),
agravando a triste realidade desses nossos irmãos e irmãs. E por isso, clamamos
por justiça!
O que todos
reivindicamos é o direito dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição
de 1988 e muitos outros instrumentos legais, de terem suas terras devidamente
demarcadas. Reivindicamos também que medidas sejam adotadas para coibir os atos
de violência sistematicamente cometidos contra as populações indígenas que,
cansadas de agressões e omissões, lutam com as suas próprias forças, de forma
pacífica, pelos seus direitos. São agredidos por aqueles que se opõem à justiça
histórica devida a estes povos, amparados pelos interesses escusos do agronegócio,
do latifúndio, do setor sucroalcooleiro e de políticos ruralistas,
conservadores e agentes do grande capital.
Lembramos, ainda,
que devem ser julgados os mandantes e executores do assassinato brutal do
Cacique (Nhanderú) Nísio Gomes ocorrido na terra indígena Guay´viry, município
de Aral Moreira, em novembro de 2011; do estupro sofrido em outubro de 2012, pela
indígena Guarani Kaiowá da aldeia Pyelito Kue/Mbarakay cometido por oito homens;
do assassinato de dois professores indígenas Guarani Kaiowá, Rolindo Vera e
Jenivaldo Vera, da terra indígena Ypo’í, do assassinato da rezadeira (Nhandesí)
Xurite Lopes, da terra indígena Kurussú Ambá, do atentado ao ônibus de
estudantes Terenas, queimado por Coquetel Molotov em junho de 2011, na cidade
de Miranda, além de tantas outras agressões e assassinatos de lideranças
indígenas que lutam por seus direitos. Não aceitamos que estes casos se dêem da
mesma maneira como ocorreu no caso do assassinato da liderança Guarani, Marçal
de Souza Tupã-I, em 1983, que com a falta de celeridade da justiça, prescreveu
após 20 anos, tendo seu assassino morrido sem ser julgado.
A impunidade
concedida às oligarquias opressoras deve deixar de ser uma regra neste país,
que está muito longe de ser de todos e todas. Estes casos de covardia e
violência não caíram e não cairão, jamais, na teia do esquecimento.
Repudiamos as
propostas que agridem os direitos históricos dos povos indígenas, contidos na
Constituição Federal de 1988, como querem os parlamentares dos grupos
conservadores e ruralistas do Congresso Nacional por meio da tramitação da PEC
215. Trata-se de uma ação genocida caso seja aprovada e que conta com apoio de
muitos Deputados Federais, Estaduais e Senadores, inclusive de Mato Grosso do
Sul.
Repudiamos a
omissão irresponsável do Governo Federal desde 1988, em não reconhecer, de uma
vez por todas, os limites dos territórios reivindicados pelos povos indígenas do
nosso estado, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal e 67 do
ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), atendendo interesses e
reivindicações dos setores ligados ao agronegócio e ao grande latifúndio. Também repudiamos a Portaria 303 da AGU
(Advocacia Geral da União) que não atende os direitos indígenas e somente cria
mais barreiras às demarcações de suas terras.
Repudiamos a
postura do Poder Judiciário, responsável pelo julgamento de ações relativas aos
direitos dos povos indígenas, que não promovendo com celeridade e eficiência a
conclusão dos processos, acabam por arrastá-los há décadas na Justiça Federal
brasileira, assim como, no Supremo Tribunal Federal sem decisões finais. Repudiamos
as decisões da Justiça Federal de suspensão de demarcações e de despejos de
comunidades de suas terras tradicionais recentemente ocupadas, usando o aparato
policial do Estado, custeado com dinheiro público, para expulsar centenas de
famílias pobres para beiras de rodovias, atendendo os interesses de ricos
fazendeiros e empresas do agronegócio.
Que fique claro que
a nossa luta se dá pela e para a paz! Em nome da paz lutamos por medidas
eficazes que intervenham de maneira justa nesta situação de conflito genocida e
bélico que exclui, violenta e segrega milhares de quilombolas, ribeirinhos e outras
minorias, em especial os povos indígenas de MS.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Caso Pyelito Kue– uma decisão de meia boca!
Não devemos esmorecer ou mesmo se contentar... Mas seguir firme na luta!! Brigando pelo de direito de fato e não apenas por expectativa de direito.
Há o que se comemorar com a decisão do TRF3 que cassou a liminar de reintegração de posse? Sim! Pois significa que a comunidade não será despejada.
Seria essa a real intenção do Estado brasileiro? Ou estão querendo acalmar os ânimos dos movimentos sociais que acamparam em torno da questão dos Guarani e Kaiowá? Ou ainda, querem tirar o nome do Estado brasileiro da mídia internacional.
A decisão coloca duras restrições aos Guarani de Pyelito Kue, visto que os “índios deverão permanecer num espaço de 1 (um) hectare, ou seja, 10 (dez) mil metros quadrados, até o término do procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras na região. Os índios deverão ficar exatamente onde estão agrupados, com a ressalva de que não podem estender o espaço a eles reservado em nenhuma hipótese. Os índios não podem estender plantações, praticar a caça de animais na fazenda e, ainda, desmatar áreas verdes consistentes em Reserva Legal. Índios, fazendeiros e demais indivíduos que se fizerem presentes na região devem conviver de maneira harmônica”.
Penso que não devemos deixar o movimento esfriar. Pois a terra ainda não foi demarcada. Esse sim é o fim maior, que a terra seja reconhecida como de ocupação tradicional.
A terra indígena deve contemplar o espaço necessário para as habitações (moradias) da comunidade. Deve ainda, englobar os recursos naturais, como a mata onde se possa caçar e colher as plantas medicinais, os rios e lagos onde se possa pescar e onde as crianças possam desfrutar em momentos de lazer. O espaço deve ser o suficiente para as atividades culturais e para a convivência harmoniosa dos grupos familiares presentes e as futuras gerações. Este território deve abarcar também eventual montanha, rio, mata, gruta ou outro elemento qualquer considerado sagrado pela comunidade.
Nesta esteira, a realidade atual da comunidade de Pyelito Kue e de muitas outras comunidades Guarani Kaiowá estão bem distantes daquilo que traçou o constituinte originário no Art. 231.
Por isso, não devemos esmorecer ou mesmo se contentar... Mas seguir firme na luta!! Brigando pelo de direito de fato e não apenas por expectativa de direito.
Demarcação Já!
Att.,
Luiz Eloy
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